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  • Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 09/06/2022
    Protocolo: 7805/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 162/2022 , CS nº 46/2022 , CLJ nº 238/2022 , CECTE nº 196/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:37:23: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.005/2022, SANCIONADA EM 12/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 182, DE 13/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022
    Em Tramitação

    Estabelece, no município do Recife, a instalação de semáforos com sinais sonoros que estejam em consonância com a Resolução nº 704, de 10 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 06/06/2022
    Protocolo: 7608/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 24/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/11/2022 09:04:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 24/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CAMU.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a presença de Profissional de Educação Física para o pleno funcionamento das academias de ginástica e instituições congêneres no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 02/06/2022
    Protocolo: 7506/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: ADP 7/2023
    Pareceres de Comissões: CS nº 64/2022 , CLJ nº 256/2022 , CECTE nº 217/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2023 14:35:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 256/22-CLJ PELA REJEIÇÃO e ADITAMENTO AO PARECER Nº 07/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    e nº 217/22-CECTE E Nº 64/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a organização e a implementação de ações de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e Unidades Básicas de Saúde que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Rede Pública Municipal de Saúde do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 7275/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 4/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 1/2023 , CPPJ nº 7/2022 , CS nº 49/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/03/2023 12:37:19: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 16/2023-GP-SEGOV DE 15/03/23 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 21/03/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos baldios, localizados no município do Recife, adotarem medidas de controle de possíveis focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 25/05/2022
    Protocolo: 7046/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 55/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:44:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 55/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 151/2022
    Em Tramitação

    Institui a Carteira de Identificação e o Adesivo de Identificação para os Veículos das pessoas acometidas pela Fibromialgia no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 5239/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2023
    Parecer de Comissão: CR nº 10/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/04/2023 09:45:47: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 18/2023-GP-SEGOV DE 22/03/23 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 42 DE 01/04/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo público no município do Recife para pessoas em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial e dá outras providências.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 4948/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 4/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2023 12:29:58: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 4/2023-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte público coletivo no município do Recife para pessoas portadoras de câncer e dá outras providências..

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 4885/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 5/2023 , CLJ nº 27/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2023 12:38:28: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 27/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER 05/2023-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia da Junta Governativa Constitucional de Goiana”.

    Autoria: Tadeu Calheiros, Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 4794/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 169/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/07/2022 08:54:25: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº169/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral